Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.
Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.
No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.
O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:
• 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
• 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.
Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance. Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.
Dólar cai para R$ 5,48 após anúncio de corte de R$ 25 bi no orçamento
Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,50 nesta quinta-feira (4). A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e superou os 126 mil pontos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,487, com recuo de R$ 0,081 (-1,46%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, chegando a R$ 5,46 na mínima do dia, por volta das 10h15. Por cerca de 40 minutos, entre as 13h20 e as 14h, chegou a ficar em R$ 5,50, mas desacelerou durante a tarde.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana passou a acumular queda em julho, recuando 1,81% nos quatro primeiros dias do mês. Em 2024, a divisa sobe 13,06%. No mercado de ações, o dia foi novamente marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.164 pontos, com alta de 0,4%. O indicador está no maior nível desde 21 de maio.
Com o feriado do Dia da Independência nos Estados Unidos, o mercado financeiro foi dominado por fatores internos. Os investidores reagiram positivamente à intenção do governo de contingenciar (bloquear temporariamente) o Orçamento de 2024 e de cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias na elaboração do Orçamento de 2025.
Os cortes de gastos foram anunciados na noite desta quarta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O contingenciamento será detalhado no próximo dia 22, enquanto os cortes de R$ 25,9 bilhões só ocorrerão durante o envio do projeto de lei do Orçamento de 2025, em 30 de agosto.
O governo sinalizou as medidas de controle de despesas após a escalada das tensões na última semana, com o presidente Lula criticando a gestão do Banco Central por manter os juros básicos da economia em 10,5% ao ano. Na terça-feira (2), o dólar fechou a R$ 5,66, chegando a ultrapassar de R$ 5,70 durante a sessão.
Ministério revisa para cima projeção de superávit comercial
A alta no dólar e a recuperação da cotação do petróleo e do minério de ferro fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revisar para cima a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2024. A estimativa subiu de US$ 73,5 bilhões para US$ 79,2 bilhões. A projeção é atualizada a cada três meses. Caso se confirme, o superávit será 19,9% menor que o saldo positivo de US$ 98,9 bilhões de 2023.
“Esse seria um saldo comercial menor que o de 2023, mas o segundo maior saldo da história”, disse o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC, Herlon Brandão. Apesar da revisão da estimativa, as importações crescerão mais que as exportações em 2024, em comparação com os resultados de 2023. O governo projeta exportar US$ 345,4 bilhões em 2024, alta de 1,7% em relação aos US$ 339,7 bilhões exportados pelo país ano passado. Em contrapartida, as importações deverão atingir US$ 266,2 bilhões, avanço de 10,6% em relação aos US$ 240,8 bilhões comprados do exterior em 2023.
Em alta
Em relação à projeção anterior, divulgada em abril, as exportações subiram US$ 12,8 bilhões. A previsão para as importações subiu US$ 7,1 bilhões. Brandão atribuiu a revisão para cima do superávit comercial a uma melhoria no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional), como petróleo, minério de ferro, que se recuperou no último mês, e ao aumento da safra de café.
Em relação às importações, ele atribuiu à alta à recuperação da renda do brasileiro, que motiva maior compra de bens de consumo. Ele também cita a recuperação da atividade industrial, o que estimula a importação de bens de capital (máquinas e equipamentos).
Dieese diz que 10 capitais têm aumento na cesta básica
Dez capitais brasileiras registraram, em junho, aumento no custo médio da cesta básica. É o que revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita em 17 capitais. Ela foi divulgada hoje (4), em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais sete capitais analisadas, houve queda no custo da cesta.
A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu no Rio de Janeiro (2,22%), seguida por Florianópolis (1,88%), Curitiba (1,81%) e Belo Horizonte (1,18%). Já as principais quedas foram anotadas em Natal (-6,38%) e Recife (-5,75%).
Entre os vilões para o aumento no custo da cesta estão o leite integral, que ficou mais caro em 16 das 17 cidades pesquisadas, a batata e o quilo do café em pó. No caso do leite, a alta variou entre 2,80% em Natal até 12,46% em Goiânia. Já o quilo do café em pó subiu em 15 capitais, com os maiores reajustes ocorrendo em Natal (10,48%) e Fortaleza (10,30%).
São Paulo tem cesta mais cara
A cesta mais cara do país continua sendo a de São Paulo. Em junho, o conjunto dos alimentos básicos em São Paulo custava, em média, R$ 832,69. Em seguida, aparecem as cestas de Florianópolis (R$ 816,06), Rio de Janeiro (R$ 814,38) e Porto Alegre (R$ 804,86).
Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 561,96), Recife (R$ 582,90) e João Pessoa (R$ 597,32).
Com base na cesta de maior custo que, em junho, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo, em maio, deveria ser de R$ 6.995,44 ou 4,95 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.
Endividamento das famílias fica estável em junho, diz CNC
Após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8%, o mesmo registrado no mês anterior. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta quinta-feira (4). O resultado aponta a estabilização da demanda por crédito pelas famílias, que demonstram mais cautela para não acumular dívidas
“A manutenção do índice de endividamento revela certa preocupação com a inadimplência por parte das famílias, que têm aproveitado o momento para amenizar as dívidas, em vez de fazer novos compromissos”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
O levantamento também trouxe os impactos da crise climática no Rio Grande do Sul. Sem os dados do estado, o endividamento teria recuado para 78,4% e as contas em atraso, aumentado, em 0,1 p.p.(ponto percentual), para 28,7%, mostrando que metade do aumento apresentado nos dados nacionais de inadimplência (0,2 p.p.) foi causado pela alta demanda de crédito para as famílias gaúchas reconstruírem suas vidas.
“Apesar da alta de 0,4 p.p. do endividamento no Rio Grande do Sul, a inadimplência no estado diminuiu 0,2 p.p. no mês, mostrando que, mesmo com a tragédia, as famílias continuaram com capacidade de honrar os seus compromissos. Esse efeito indica que as medidas de apoio ao estado começaram a surtir efeito na prática, trazendo algum alívio ao orçamento das famílias gaúchas”, afirmou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Em junho, a Peic apresentou melhora do perfil do crédito. Houve redução das famílias brasileiras que se consideram “muito endividadas” para 17,2% (- 0,6 p.p.); enquanto a faixa identificada como “pouco endividadas” aumentou para 33,7% (+ 0,6 p.p.). Já o grupo de famílias que não terão condições de pagar dívidas manteve o nível de maio deste ano e de junho do ano passado, 12%.
Por outro lado, o percentual total de famílias com dívidas em atraso aumentou para 28,8%, um crescimento de 0,2 p.p. na comparação com maio deste ano, permanecendo abaixo do registrado em junho de 2023. Também houve um incremento (0,3 p.p.) no percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias, chegando a 47,6% do total de endividados em junho deste ano – o maior percentual de 2024.
“Os atrasos estão perdurando por mais tempo, o que revela certa dificuldade de honrar os compromissos, deixando as famílias mais receosas em fazer novos parcelamentos no momento”, avalia Felipe Tavares. Apesar do maior nível de inadimplência, o percentual dos consumidores que possuem mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas registrou queda de 0,4 p.p. na comparação mensal, atingindo 20,4%.
“Para conseguir ter melhor controle financeiro, as famílias contam com prazos mais longos para pagamento das suas contas. Tanto que o percentual de famílias comprometidas com dívidas por mais de um ano avançou para 32,8%, o maior nível desde abril de 2022”, destaca o economista.
Cartão de crédito lidera
O cartão de crédito continua tendo a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 86,4% do total de devedores, o que significa uma retração de 0,5 p.p. em relação ao mês anterior e 0,6 p.p. na comparação com junho do ano passado.
Carnês e cheque especial continuaram perdendo representatividade na carteira de crédito dos consumidores em relação ao ano passado (- 0,4 p.p. em ambos os casos). Já o financiamento imobiliário apresentou o maior crescimento anual (1,5 p.p.), resultado do mercado de crédito com juros mais acessíveis. Este foi o maior percentual de utilização (8,9%) desde fevereiro de 2022.
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.
“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT. Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.
“Esse modelo moderno é capaz de fazer a magia de reduzir a carga tributária de 35%, em média, para 26,5%, por fora”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tembém integra o grupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda, é sobre o bem de consumo. A renda vai ser outra medida, eventualmente proposta, e estamos aqui trabalhando com bens de consumo, não tem nada a ver com renda”, explicou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor.
Com 335 página e 511 artigos, o texto apresentado manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.
O texto prevê a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.
“A reforma vai combater a inadimplência, a sonegação e a fraude. A tendência é que de 2033 em diante ela [a alíquota de referência] possa ir caindo, favorecendo o consumidor”, complementou o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.
De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é que a alíquota zero seja aplicada para as pessoas que utilizam a chamada modalidade de venda direta para complementar a renda. “Essa foi uma ousadia do grupo de trabalho. A ideia é que não seja cobrado imposto para esse modelo de venda de casa em casa, que chama de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a sua renda dessa forma e mais de 90% são mulheres”, afirmou.
Carne
O GT não incluiu a carne entre os itens previstos para ter alíquota zero. A justificativa é que a inclusão da proteína poderia causar impacto no aumento de cerca de 0,57% na alíquota média de 26,5%. Os integrantes do GT afirmaram ainda que o projeto encaminhado pelo governo não previa a inclusão da carne entre os itens da cesta básica que terão a alíquota zerada.
“O ponto-chave, desde o início dos trabalhos, era a preocupação que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e qualquer concessão que viéssemos a fazer, teríamos que ver de onde seria tirada a despesa”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Com isso, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.
Os peixes também entram na lista, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostim, também terão a mesma alíquota, que também incidirá sobre derivados do leite, como fermentados, bebidas e compostos lácteos, além de queijos dos tipos mussarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e do reino.
Importação de veículos elétricos provoca queda na balança comercial
Puxado pela queda no preço da soja e do milho e pelo aumento na importação de veículos elétricos, o superávit da balança comercial caiu em junho. No mês passado, o país exportou US$ 6,711 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 33,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o quarto melhor para meses de junho, só perdendo para o recorde de junho de 2021, de US$ 10,414 bilhões; de 2023, de US$ 10,077 bilhões, e de 2022, de US$ 8,89 bilhões.
Segundo o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Herlon Brandão, o aumento da importação de carros elétricos indica uma antecipação de compras para formar estoques e escapar da elevação do Imposto de Importação sobre esses veículos. “Tem demanda para esses veículos híbridos e elétricos. E tem a questão do aumento da tarifa de importação. Como em julho teve aumento, é esperado que os importadores antecipem suas operações para pagar tarifas menores”, explicou. Seguindo um cronograma estabelecido em novembro do ano passado, as tarifas para carros elétricos subiram de 12% para 25% em julho.
A balança comercial acumula superávit de US$ 42,31 bilhões no primeiro semestre deste ano, com queda de 5,2% em relação aos mesmos meses do ano passado. Esse é o segundo maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989, só perdendo para 2023, que registrou US$ 44,617 bilhões. Em relação ao resultado mensal, as exportações subiram levemente, enquanto as importações cresceram mais, impulsionada por veículos elétricos. Em junho, o Brasil vendeu US$ 29,044 bilhões para o exterior, alta de 1,4% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 22,333 bilhões, alta de 3,9%.
Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do aço e das carnes foram os principais fatores que impediram o maior crescimento das vendas. As vendas de alguns produtos, como petróleo bruto, minério de ferro, algodão e café, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos. Do lado das importações, as aquisições de fertilizantes, de petróleo e derivados, de aeronaves e de carros elétricos subiram, enquanto as compras de carvão e de válvulas e turbos termiônicos caíram.
Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 2%, puxado pela alta nas vendas de café, de combustíveis e de petróleo bruto, enquanto os preços caíram 2,2% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 22,3%, mas os preços médios recuaram 6,7%.
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro. No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff. Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai e acusou a PF de perseguição.
“A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu. O advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo do ex-presidente Fábio Wajngarten também foi indiciado. Em nota, ele considerou ilegal seu indiciamento pela PF.
Wajngarten disse que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e, na condição de defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU. “Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar”, afirmou. A Agência Brasil busca contato com a defesa dos envolvidos.
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.
Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições. Na decisão, o ministro entendeu que a norma não preserva a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. Dessa forma, segundo o ministro, que também integra o TSE, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas.
“Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados”, argumentou o ministro. Diante do período de recesso no plenário da Corte, a decisão individual do ministro deverá ser julgada pelo plenário do Supremo em agosto, quando os trabalhos colegiados serão retomados.
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”. A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.
“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.
Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”. Em petição protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.
Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal. A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.
A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).
Governo lança iniciativa de R$ 1 bilhão para laboratório científico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (4), em Campinas, interior de São Paulo, do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, como vírus, bactérias e parasitas que causam doenças, que será o mais avançado da América Latina e um dos mais importantes do mundo.
O evento ocorreu no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), que sedia Projeto Sirius, um acelerador de partículas de 68 mil metros quadrados, considerado a maior infraestrutura de pesquisa já construída no Brasil. A estrutura do Sirius ficará atrelada ao Oriun, uma novidade nesse tipo de pesquisa científica com patógenos, já que o acelerador de partículas consegue revelar detalhes de estruturas de átomos.
“Quero deixar para os meus netos e bisnetas um mundo infinitamente melhor, mais humanista, mais saudável e mais democrático do que aquele que eu recebi dos meus pais. Acho que é isso que deve prevalecer na nossa cabeça: que mundo que a gente quer? E é isso que me faz ficar orgulhoso de vir aqui participar de um lançamento de pedra fundamental de um centro de pesquisa extraordinário como esse e um laboratório que não tem similar no mundo”, afirmou o presidente.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o complexo de laboratórios do Projeto Órion colocará o Brasil como destaque na pesquisa científica internacional. “O Orion vai possibilitar que o nosso país monitore, isole e pesquise agentes biológicos para desenvolver métodos de diagnósticos, vacinas e tratamento para doenças”, explicou.
Com instalações previstas de alta tecnologia e biossegurança máxima, classificada como NB4, inéditas na América Latina, o Projeto Órion vai permitir experimentos inéditos em áreas como vigilância sanitária, identificação de patógenos de alto risco, pesquisa por vacinas, métodos de diagnóstico, tratamento de doenças e estratégias epidemiológicas.
O Orion integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e apoiado pelo Ministério da Saúde. Até junho de 2024, segundo informações oficiais, foram repassados R$ 240 milhões ao projeto. Estão previstos mais R$ 760 milhões até 2026, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos.
“Todos os países vão precisar se preparar para novas pandemias e o Orion está no eixo do PAC de preparação para novas emergências em saúde”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou do evento.
Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). A proposta é estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA.
Dentre as atribuições do grupo estão:
– assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas, programas e atividades referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA;
– propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA e das diretrizes da estimulação precoce;
– propor a revisão da Caderneta da Criança, que traz informações sobre autismo;
– apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas com finalidade de qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA;
– discutir a incorporação de novas tecnologias para o cuidado de pessoas com TEA nos serviços de saúde;
– apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo;
– apoiar a elaboração de pesquisa rápida de evidências sobre eficiência/eficácia quanto ao uso de abordagens terapêuticas para pessoas com TEA;
– incentivar a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde; e
– apoiar a elaboração de estratégias de comunicação para o enfrentamento às notícias falsas relacionadas ao TEA.
De acordo com a portaria, os membros do grupo de trabalho e seus respectivos suplentes serão indicados no prazo de 15 dias. “Os representantes serão indicados pelos titulares dos órgãos, preferencialmente, a partir de critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência”, define a portaria.
“O coordenador do grupo de trabalho poderá convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão, cuja presença pontual seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta portaria”, esclarece.
A previsão é que o grupo se reúna em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo coordenador, durante o prazo de 365 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período. O relatório final das atividades do grupo deve ser encaminhado ao ministro da Saúde, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
ANS suspende comercialização de nove planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor.
Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento, Univida Coletivo por Adesão Enfermaria, Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop, Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop, Univida Empresarial III – apto, Diamante, Medical Ind 200, Prime 400 e Rubi. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre deste ano.
A proibição da venda começa a valer no dia 9 deste mês. Ao todo, 14.063 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
As operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas, e aquelas que apresentam risco à assistência à saúde são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente. A cada trimestre, a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.
Fórmula 1: Neste final de semana acontece o Grande Prêmio da Inglaterra
A décima segunda etapa da temporada 2024 da Fórmula 1, conhecida como o Grande Prêmio da Inglaterra, está marcada para este fim de semana, com as corridas acontecendo entre os dias 5 e 7 de julho no famoso circuito de Silverstone.
Sexta-feira, 28 de junho
8h30 às 9h30 – Treino Livre 1
12h às 13h – Treino Livre 2
Sábado, 29 de junho
7h30 às 8h30 – Treino Livre 3
11h às 12h – Qualificação
Domingo, 30 de junho
11h – Grande Prêmio da Inglaterra de F1 (52 voltas ou 120 minutos)
Grêmio empata com o Palmeiras
O Grêmio conquistou uma vantagem de dois gols no placar contra um Palmeiras desfalcado, e parecia estar caminhando para a vitória no Centenário, com gols de Pavón e Cristaldo de pênalti. No entanto, viu o Verdão empatar com Flaco López e Estêvão, que marcou um golaço, resultando em um empate de 2 a 2 no final da partida. O Palmeiras está com 27 pontos, mas cai para terceiro lugar no Brasileiro – ultrapassado pelo Botafogo, com o mesmo número de pontos, pela diferença nos gols pro. O Grêmio chega a 11 pontos e segue em 18º na zona de rebaixamento.
Fluminense empata com o Internacional no Maracanã e permanece na última posição da tabela
No jogo com poucas jogadas criativas no Maracanã, Fluminense e Internacional empataram em 1 a 1, nesta quinta-feira, pela 14ª rodada do Brasileirão. O resultado foi desfavorável para o time carioca, que permanece na última posição, cinco pontos atrás da primeira equipe fora da zona de rebaixamento. O Fluminense voltou a pontuar após seis derrotas seguidas e fica com 7 pontos, ainda na lanterna. Com o triunfo do Corinthians sobre o Vitória, a distância do Tricolor para o 19º colocado, o Atlético-GO, aumentou para quatro pontos. Ou seja, nem uma vitória na próxima rodada tira a equipe da lanterna. O Internacional chega a 19 pontos e permanece na décima posição.
Corinthians vence o Vitória nos acréscimos
O Corinthians venceu o Vitória por 3 a 2, na noite desta quinta-feira, na Neo Química Arena, em São Paulo, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Corinthians alcançou 12 pontos na tabela, igualando a pontuação do Vitória. Apesar disso, o Timão continua na zona de rebaixamento por ter menos vitórias que o rival no Brasileirão. Mesmo com a derrota, o Leão encerrará a rodada fora das quatro últimas posições.
Bahia vence o Juventude e mantém posição no G-4
O Bahia retornou com um desempenho superior, controlando o jogo contra o Juventude. A equipe contou com as habilidades de Thaciano e Cauly para garantir a vitória por 2 a 0 na noite de quinta-feira, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em uma partida válida pela 14ª rodada da Série A. Com esse resultado, o Tricolor se consolida no G-4, enquanto o time gaúcho fica no meio da tabela. Após o resultado, o Bahia encerra a 14ª rodada em 4º lugar, somando 27 pontos, empatado com Botafogo e Palmeiras, que têm vantagem no saldo de gols. Enquanto isso, o Juventude permanece na 13ª posição, com 16 pontos.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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