As principais notícias desta segunda-feira 24 de outubro de 2022

Roberto Jefferson lançou granada contra policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) resistiu à prisão neste domingo (23/10) após trocar tiros e usar uma granada contra agentes da Polícia Federal. Ele resistiu ao mandado determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no começo da tarde. O pedido foi motivado um dia após o bolsonarista xingar a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e a comparar a “prostitutas”, “arrombadas” e “vagabundas” em um vídeo publicado por sua filha Cristiane Brasil (PTB) nas redes sociais.

Em nota divulgada na tarde de hoje (23), o Ministério da Justiça e Segurança Pública detalhou que dois policiais federais foram feridos por estilhaços de granada quando cumpriam ordem de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson, na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. O explosivo foi arremessado pelo próprio político, de acordo com o texto.

Segundo o ministério, os agentes, que não tiveram seus nomes divulgados, foram levados imediatamente ao pronto socorro e, após o atendimento médico, ambos foram liberados e passam bem. A Polícia Federal reforçou a equipe que busca cumprir o mandado de prisão, e os policiais permanecem no local, onde Roberto Jefferson já cumpre prisão domiciliar. Além disso, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deslocou agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do 38º Batalhão (Três Rios) para darem apoio à PF caso seja necessário.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que Jefferson deve voltar à prisão preventiva pelo descumprimento das medidas cautelares impostas, como não postar nas redes sociais. Na última sexta-feira (21), em vídeo publicado na internet, Jefferson atacou a ministra Carmen Lúcia, referindo-se a ela com palavras de baixo calão. Por meio das redes sociais, o presidente informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio. Já Torres escreveu que o ministério “está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai “enfrentá-los”. Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros. Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que “não atirou em ninguém para pegar”. “Atirei no carro e perto deles”, disse ele, acrescentando que não iria se entregar.

Durante o cumprimento da decisão do STF ontem (23), na casa de Jefferson, em Levy Gasparian, no interior do estado, o parlamentar reagiu à prisão, lançando uma granada e atirando contra a equipe da Polícia Federal (PF). Dois policiais foram atingidos por estilhaços da granada lançada por Jefferson e tiveram ferimentos leves. O mandado de prisão só foi concluído à noite, depois de uma intensa negociação entre a PF e o ex-deputado. Além do cumprimento do mandado do STF, a PF prendeu Roberto Jefferson em flagrante por tentativa de homicídio, segundo nota divulgada pela polícia.

Antes de ser encaminhado à cadeia de Benfica, Jefferson foi levado inicialmente à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para a lavratura do auto de prisão em flagrante e outras formalidades referentes ao cumprimento do mandado de prisão. “A Polícia Federal reafirma que agiu com toda a técnica e protocolos exigidos para a resolução de crises, culminando com a rendição do preso”, informa nota da PF. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap), Roberto Jefferson participará, ainda hoje, de uma audiência de custódia.

Polícia Civil identifica agressor de cinegrafista da TV

A Polícia Civil informou que já identificou o autor do ataque contra o cinegrafista da Inter TV, Rogério de Paula, de 59 anos. Ele foi agredido por um apoiador do ex-deputado federal Roberto Jefferson neste domingo (23) em Comendador Levy Gasparian. Ainda de acordo com a polícia, foi aberto um procedimento para investigar o caso assim que a unidade policial soube do ocorrido, e que as buscas pelo agressor ainda estão em andamento, com o apoio da Polícia Militar.

“Assim como a agressão aos policiais federais foi um ato covarde, essa agressão ao cinegrafista foi também. Ninguém que está trabalhando pode ser atingido, e a Polícia Civil está em defesa de quem precisar. Foi identificado e será responsabilizado”, disse o delegado Dr. José Pedro, responsável pelas delegacias do interior do estado, e que está coordenando as investigações. Rogério de Paula cobria a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson quando foi surpreendido com um soco. Ele caiu no chão, bateu a cabeça e sofreu um choque em um local onde já tinha passado por uma cirurgia, na cabeça. A câmera que ele usava quebrou.

O cinegrafista passou por atendimento do Corpo de Bombeiros e foi encaminhado foi levado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Três Rios. Para garantir que ele não entre em novo quadro convulsivo, a equipe médica decidiu observá-lo até a manhã desta segunda-feira (24) para reavaliar o quadro. A Inter TV RJ emitiu nota repudiando a agressão contra o profissional, que trabalha na emissora há mais de 30 anos.

Mandante de mortes de Bruno e Dom Phillips é solto

Suspeito de ser o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Rubens Villar Pereira foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil. A soltura ocorreu ontem (21) pela manhã, mas só foi divulgada hoje (22) no fim da tarde. Segundo a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Pereira, também conhecido como Colômbia, foi para prisão domiciliar em Manaus e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Por causa das dificuldades de acesso à internet no interior do estado, ele foi solto sob a condição de permanecer na capital amazonense. Com o passaporte retido pela Polícia Federal, Colômbia não pode deixar o país. No último dia 6, a Justiça Federal no Amazonas havia concedido liberdade provisória ao suspeito. O Ministério Público Federal recorreu da decisão, mas, na última terça-feira (18), o juiz federal Fabiano Verli manteve a soltura, argumentando que o suposto mandante tem o direito de responder aos processos em liberdade.

Colômbia foi preso no início de julho, acusado de apresentar identidade falsa ao prestar depoimento na delegacia de Tabatinga (AM) sobre o homicídio de Bruno e de Dom Phillips. Na ocasião, o suspeito apresentou uma identidade colombiana com outro sobrenome, além do documento brasileiro. A Polícia Federal investiga a suspeita de que ele teria um terceiro documento, peruano. Apontado como mandante do crime, Colômbia negou, no depoimento, qualquer envolvimento na morte do indigenista e do jornalista, que fazia reportagens para o jornal The Guardian. A Polícia Federal, no entanto, manteve a linha de investigação. Bruno e Phillips foram mortos no início de junho, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente no mundo.

Polícia prende grupo acusados de neonazismo em SC

A polícia prendeu um grupo de jovens acusados de neonazismo, em Santa Catarina, e faz um alerta para os novos símbolos usados por extremistas. A matéria foi veiculada pelo Fantástico neste domingo (23). A operação aconteceu na última quinta-feira (20), Em um lugar desconhecido, um homem ajusta uma televisão antiga, e o outro arruma um adesivo no centro da tela. É um símbolo neonazista, uma caricatura criada para depreciar os judeus. Era agosto de 2020. “Nesses encontros, eles se diziam a nova SS de Santa Catarina. Realmente idolatravam esse grupo da época do nazismo”, diz um delegado da Polícia Federal.

A SS, abreviação de Schutzstaffel, era o bastião dos ideais do nazismo, o esquadrão mais leal a Adolph Hitler. E o mais letal. “A gente encaminhou alguns símbolos vinculados a essa investigação. São símbolos pouco usuais, mas que são utilizados como forma de divulgação do nazismo em contraponto à suástica, que já é criminalizada. A bandeira do Kekistão é uma bandeira supremacista, e outro bastante utilizado é o runodal, símbolo do alfabeto germânico antigo. E ele é vinculado ao SS”, explica o delegado.

Nesta operação, a polícia prendeu três integrantes da célula em Joinville e um quarto membro em São José, na Grande Florianópolis. É preciso lembrar que já havia um primeiro preso, por tráfico de drogas. Ele tem 24 anos e é estudante de Engenharia de Agricultura.

Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Assédio eleitoral é crime

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido nas eleições deste ano. “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, disse após uma sessão plenária.

“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos aqueles que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, acrescentou o presidente do TSE. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho . O canal de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais appstore (para smartphones Android) e App Store (para smartphones da Apple). Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Benesses no dia da eleição: Outra forma criminosa de influenciar no voto de terceiros é a promoção de facilidades ou benesses no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto. Tipos de promoção comuns são o fornecimento gratuito de alimento ou até mesmo transporte. A pena para esse tipo de crime é reclusão de 4 a 6 anos e o pagamento de 200 a 300 dias-multa. Essa prática, no entanto, não deve ser confundida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização do STF, a fim de garantir o direito do voto, que é obrigatório, em um cenário no qual muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação. Em muitos casos, a passagem é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

Estados podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19). Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia. O estado pediu que o STF esclarecesse se a decisão sobre os municípios também valia para os governos estaduais e se o transporte gratuito poderia ser oferecido para trens ou metrô, além dos ônibus. Na decisão, Barroso explicou que o transporte gratuito pode ser ofertado por qualquer meio. O juiz também autorizou a gratuidade no transporte entre dois municípios, para atender a moradores que moram numa cidade e votam em outra.

O governo baiano tinha citado o caso do metrô entre Salvador e Lauro de Freitas, que é uma concessão estadual, porém é integrado com as linhas de ônibus dos dois municípios. Segundo Barroso, as primeiras decisões sobre o tema diziam respeito aos municípios porque a Constituição lhes atribui a competência para oferecer transporte dentro de seus limites. O ministro, no entanto, destacou que o transporte público estadual também é importante para atender a demanda dos votantes. “É certo que os serviços de transporte público prestados pelos estados-membros também podem atender os eleitores no deslocamento entre suas residências e as zonas eleitorais. Seja no caso daqueles que não residem em seu domicílio eleitoral, seja por meio do deslocamento realizado entre os limites de cada município que integre a sua rota”, destacou Barroso na decisão.

Na última quarta-feira, o STF confirmou liminar concedida por Barroso que permitia o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão foi tomada com base uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade pouco antes do primeiro turno. A pedido do partido, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida. Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Previsão‌ do tempo para o Brasil – 24/10/2022 – segunda-feira

No Sul do país, muitas nuvens se formam entre o litoral norte gaúcho e a região metropolitana de Curitiba, mas só tem chuvisco no litoral do Paraná e no início do dia na capital de Santa Catarina, por conta da umidade que vem do mar. Nas demais áreas, sol e tempo firme. Porém, a sensação é de frio mais nas faixas leste e sul da Região Sul.

Já na Região Sudeste, segunda-feira com temporais e volumes altos de chuva no Espírito Santo e no norte de Minas Gerais, e ainda chove nas demais áreas de Minas Gerais e do Rio De Janeiro, com intensidade forte, por conta da convergência de ventos nos médios níveis, umidade e um cavado. Chuva isolada no nordeste e leste de São Paulo, e chuvisco no litoral paulista. Atenção ao risco para granizo nos estados Mineiro e capixaba neste dia, como em pontos do estado fluminense e no Vale do Paraíba, em São Paulo.

No Centro-Oeste, chove com forte intensidade em várias áreas do Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás e pontos do extremo norte do Mato Grosso do Sul. Nesses locais, tem condições para raios, ventania e queda de granizo, além de picos de intensidade à tarde e à noite. Destaca-se que os temporais mais fortes e acumulados altos de chuva acontecem no norte do Mato Grosso e de Goiás.

Pelo Nordeste, o destaque também será a chuva volumosa. Ou seja, a chuva ocorre de maneira mais volumosa em praticamente toda a Bahia e no sul do Piauí e do Maranhão, com temporais, ventanias, raios e queda isolada de granizo. Chove também, só que de maneira mais isolada, entre Sergipe e o leste do Rio Grande do Norte. Além disso, os ventos ficam moderados pelo norte da Região, e passam dos 60 km/h, onde tem previsão de temporais.

Coreias do Sul e do Norte trocam tiros de alerta

As Forças Armadas da Coreia do Sul dispararam tiros de advertência a um navio da Coreia do Norte nesta segunda-feira (24), depois de considerar que a embarcação havia atravessado a disputada fronteira marítima entre os países, o que levou o Norte a devolver os disparos de alerta. Um navio comercial norte-coreano teria cruzado a chamada Linha Limítrofe Norte, perto da ilha de Baengnyeong, às 3H42 (17H42 de Brasília no domingo), mas recuou para o Norte após os disparos da Marinha de Seul, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul em um comunicado. As provocações contínuas e afirmações imprudentes do Norte minam a paz e a estabilidade na península da Coreia e na comunidade internacional, completa a nota.

O exército da Coreia do Norte acusou um navio militar sul-coreano de “invadir” a fronteira de fato por entre 2,5 e 5 quilômetros poucos minutos depois, o que motivou 10 disparos de advertência em resposta. Unidades de defesa da costa na frente ocidental, adotaram uma contramedida inicial para expulsar à força o navio de guerra do inimigo ao disparar 10 projéteis de lança-foguetes múltiplos em direção às águas territoriais onde foi detectado o movimento naval inimigo”, afirmou um porta-voz do Estado-Maior da Coreia do Norte em um comunicado. “Mais uma vez advertimos com veemência os inimigos que realizaram provocações marítimas, além dos disparos de artilharia e das transmissões por alto-falantes transfronteiriços”, acrescentou a fonte norte-coreana.

A fronteira marítima entre as duas Coreias nunca foi estabelecida pelo armistício de 1953 que acabou com a Guerra da Coreia. A área é considerada um ponto de conflito e foi cenário de vários confrontos ao longo dos anos. As tensões aumentaram nas últimas semanas com vários lançamentos de mísseis e disparos de artilharia por parte da Coreia do Norte, considerados uma provocação pela Coreia do Sul e pelo Japão. A troca de advertências desta segunda-feira aconteceu no dia em que a subsecretária americana de Estado, Wendy Sherman, visita o Japão e participa em uma reunião trilateral com Tóquio e Seul, em uma demonstração de unidade diante de Pyongyang.

Boris Johnson desiste de concorrer a premiê do Reino Unido

O ex-premiê britânico Boris Johnson, de 58 anos, anunciou no domingo (23), que não participará novamente da disputa pelo cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Segundo o político, “isso simplesmente não seria a coisa certa a se fazer”. Diz não ser possível “governar efetivamente” sem um “partido unido” no Parlamento. Boris havia estimado ter o apoio de 102 deputados do Partido Conservador nas eleições internas da legenda. Segundo levantamento da BBC, no entanto, só 55 parlamentares conservadores se alinharam ao ex-premiê. O ex-ministro das Finanças Rishi Sunak, 42 anos, oficializou a intenção de concorrer ao cargo. Ele foi o 2º a anunciar a candidatura para suceder Liz Truss, 47 anos –que permaneceu só 45 dias na liderança do governo britânico. A ex-ministra do Comércio e líder da Câmara dos Comuns Penny Mordaunt, 49 anos, também declarou a sua intenção de concorrer no sábado (22).

GP dos EUA: Verstappen vence e RBR conquista o Mundial de Construtores

Mesmo com o campeonato de pilotos já decidido, o GP dos Estados Unidos entregou entretenimento na vitória de Max Verstappen neste domingo. Ele superou um erro raro da RBR no pit stop para faturar sua 13ª vitória do ano. E não parou aí: teve rodada na largada, dois incidentes – um deles com Fernando Alonso quase decolando sobre Lance Stroll – Sebastian Vettel liderando… A prova ainda testemunhou um emocionante duelo final do bicampeão com Lewis Hamilton, segundo colocado, e uma bela prova de recuperação de Charles Leclerc, de 12º a terceiro.

Internacional fica no 1 a 1 com o Coritiba no Couto Pereira

O Internacional ficou no 1 a 1 com o Coritiba, na noite deste domingo (23) no estádio Couto Pereira, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, o Colorado chega aos 61 pontos, 10 a menos que o líder Palmeiras, que pode ser campeão na próxima rodada caso vença seu compromisso com o Athletico-PR na próxima terça-feira (25) e, já na quarta-feira (26).

Fluminense arranca empate com Botafogo

Após estar perdendo por dois gols de diferença, o Fluminense arrancou um empate de 2 a 2 com o Botafogo, na tarde deste domingo (23) no estádio do Maracanã. Com este resultado o time das Laranjeiras fica na 5ª posição da classificação com 55 pontos. Já o Glorioso é o 11º com 44.

Goiás vence e complica o Cuiabá na zona de rebaixamento do Brasileiro

Na arena Pantanal, o Goiás venceu o Cuiabá na noite deste domingo (23), pelo placar de 2 a 1. A derrota foi péssima para os cuiabanos que caíram para o 18º lugar, na zona de rebaixamento, com 31 pontos.

Atlético-GO bate o Ceará e acirra a briga contra o rebaixamento

O Atlético-GO venceu o Ceará por 1 a 0 neste domingo (23), no Estádio Antônio Accioly, pela trigésima terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Lucas Gazal marcou o único gol da partida para o clube de Goiás.

Atlético-MG visita o Fortaleza nesta segunda-feira

O Atlético-MG visita o Fortaleza nesta segunda-feira (24), ás 20h, no Castelão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, em disputa direta por uma classificação para a Copa Libertadores.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.