Brasileiros que estavam em Gaza chegam ao Brasil nesta segunda
Os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza chegam nesta segunda-feira (13) ao Brasil. O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para o grupo, como atendimento médico e psicológico e regularização de documentos. 
Eles cruzaram a fronteira com o Egito pelo Portal de Rafah, no início da manhã deste domingo (12). A chegada ao Cairo ocorreu no início da noite. Na capital egípcia, o grupo pega o voo para Brasília. A previsão é que a aeronave decole às 11h50 (horário local) e pouse em Brasília às 23h30 (horário local). Antes disso, haverá três paradas técnicas: em Roma, na Itália; em Las Palmas, na Espanha; e na Base Aérea do Recife, já no Brasil.
“A oferta no momento da recepção envolve cuidados psicológicos e clínicos, incluindo urgências e emergências que possam surgir. A equipe será formada por cinco profissionais da saúde: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Além disso, será disponibilizada uma ambulância do Samu/DF, tipo UTI móvel, com médico e enfermeiro, se houver necessidade de atendimento especializado em unidade da rede de saúde”, explicou a pasta, em resposta à Agência Brasil.
Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, algumas pessoas têm familiares no Brasil, enquanto outras serão acolhidas em um local no interior de São Paulo, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O grupo a caminho do Brasil tem 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares próximos. Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens.
Voltando em Paz: Este será o décimo voo da Operação Voltando em Paz, do governo federal, que cumpre mais uma missão de repatriação em áreas de conflito no Oriente Médio. A aeronave VC-2, cedida pela Presidência da República, está há quase um mês no Egito para o resgate dos repatriados oriundos da Faixa de Gaza. Os outros voos partiram de Tel Aviv, em Israel, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam no território palestino da Cisjordânia. Com os dez voos, a Operação Voltando em Paz terá transportado um total de 1.477 passageiros, além de 53 animais domésticos. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana.
No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.
Mercado reduz previsão da inflação de 4,63% para 4,59% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,63% para 4,59% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. 
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,92%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda situa-se dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em outubro, o aumento de preços das passagens aéreas pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,24% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/inflacao-de-outubro-fica-em-024-puxada-pelas-passagens-aereas], segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi abaixo da taxa de setembro, que teve alta de 0,26%. A inflação acumulada este ano atingiu 3,75%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,82%.
Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro
Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança de impostos. Além disso, a tributação será aplicada com uma alíquota de IVA dual, estimada em 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico. O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações também em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. O relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também proibiu a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
A Câmara havia concedido a redução de 60% na alíquota aos serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados. Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.
Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.
Serviços de internet: Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.
Cigarros, bebidas, alimentos com açúcar e agrotóxicos: A reforma tributária institui a possibilidade de instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque há décadas esses produtos pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública. Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
Heranças: Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação. A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Cashback: A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual aos mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá um limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos. No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução. O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito. Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Prazo para solicitar reaplicação do Enem 2023 começa nesta segunda
Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm de hoje (13) até sexta-feira (17) para solicitar, pela Página do Participante, a reaplicação do exame.
A medida vale também para pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. Segundo o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.
As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”. Nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas. Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final. Ainda na noite desta sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final.
Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar. Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União. Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Confira abaixo a pena recebida por cada um dos condenados:
Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos e origem em São Paulo; recebeu pena de 16 anos e seis meses; Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e seis meses; Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, proveniente de São Paulo; pena 16 anos e seis meses; Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e seis meses e Osmar Hilbrand, de 53 anos, origem em Minas Gerais; pena de 13 anos e seis meses.
Revista em quadrinhos esclarece sobre as fake news da vacinação
Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Instituto Questão de Ciência (IQC), o Instituto Cultural Mauricio de Sousa editou a revista em quadrinhos Fake News da Vacinação, que esclarece como as notícias falsas geram a hesitação vacinal nos pais e responsáveis pelas crianças.
A publicação já está disponível em versão digital nos sites da SBP e do IQC. Ao longo de 20 páginas, a revista explica a origem das fake news das vacinas, como elas se espalham e suas graves consequências, como o risco de reaparecimento de doenças extintas no Brasil, entre as quais o sarampo e a poliomielite.
Toda informação é dada de maneira lúdica, que inclui passatempos e um roteiro em que o tema da hesitação vacinal é debatido entre os personagens Cebolinha, Fernando e Luca e seus familiares, destacando o papel do pediatra que esclarece sobre o funcionamento das vacinas e sua importância para prevenir doenças.
A revista em quadrinhos retrata situações que, infelizmente, acabaram se tornando comuns hoje em dia. Em uma delas, os pais de Fernando decidem não vacinar o filho por terem visto “na internet” que isso pode ser “muito perigoso” e “fazer mal” para a saúde do filho. Ao sair para uma partida de basquete com Cebolinha, Fernando conhece Luca, personagem que usa cadeira de rodas. O menino conta como seus pais, ao darem ouvidos a “boatos sobre as vacinas”, deixaram-no vulnerável à poliomielite. Conhecida também como paralisia infantil, a poliomielite foi erradicada há quase 35 anos no Brasil, mas tem voltado a preocupar os pediatras devido à queda na cobertura vacinal.
Estudo inédito: Recentemente, a SBP e o IQC apresentaram um estudo inédito com 1.000 pediatras brasileiros para compreender a visão dos especialistas a respeito da vacinação e das fake news. A pesquisa revela que o medo de possíveis eventos adversos (19,76%) aliado à falta de confiança nas vacinas (19,27%) são, atualmente, os principais motivos que levam pais e responsáveis a negligenciar a vacinação de crianças e adolescentes.
O presidente do Departamento Científico de Imunizações da SBP, Renato Kfouri, disse que em tempos de mitos espalhados pela internet, é essencial proteger as famílias brasileiras ampliando o acesso ao conhecimento científico, por meio de fontes seguras. “Não vacinar é um ato grave, pois coloca crianças e adolescentes sob risco desnecessário”. Segundo Kfouri, está mais do que comprovado que as vacinas são seguras e eficazes para evitar doenças. “Ao longo da história, milhares de vidas foram salvas por conta da imunização em massa da população brasileira”.
Brasil conquista dobradinha na Copa do Mundo de triatlo
O Brasil conquistou uma dobradinha na Copa do Mundo de triatlo, com Manoel Messias ficando com o ouro e Miguel Hidalgo com a prata, neste domingo (12) em Viña del Mar (Chile). A medalha de bronze ficou com o mexicano Aram Michell Penaflo.
“Estou muito feliz, esta é uma ótima maneira de terminar a temporada. Consegui fazer uma grande prova hoje e sabia que, apesar de não ter feito uma ótima natação e nem uma ótima segunda transição, estava com a velocidade nas pernas”, declarou Manoel Messias, que garantiu o ouro na prova de revezamento misto (ao lado de Miguel Hidalgo, Vittoria Lopes e Djenyfer Arnold) da modalidade nos Jogos Pan-Americanos de Santiago.
Já a prata ficou com Miguel Hidalgo, que no Pan ocupou o lugar mais alto do pódio na disputa individual. “Dei o meu melhor hoje, mas não consegui vencer o Manoel. Mesmo assim, estou muito feliz com os meus resultados e com estas últimas corridas da temporada”, concluiu.
Bragantino e Botafogo empatam em duelo direto pelo Brasileirão
Bragantino e Botafogo ficaram no empate por 2 a 2 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em duelo direto pelo título do Brasileirão. Thiago Borbas abriu o placar para o Braga, Victor Sá e Eduardo viraram para o Glorioso ainda no primeiro tempo, mas o uruguaio marcou de novo, no fim do segundo tempo, e deixou tudo igual na partida pela 34ª rodada do torneio. Com o empate, o Bragantino chegou aos 59 pontos, e se manteve na 4ª posição da tabela. O Botafogo, que havia perdido a liderança para o Palmeiras no sábado, 11, vai aos 60 pontos e fica com a 2ª colocação.
Corinthians vence em Porto Alegre, se afasta do Z-4 e impede liderança do Grêmio
O Corinthians venceu o Grêmio por 1 a 0 na tarde deste domingo, na Arena, em Porto Alegre, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com a vitória, o Corinthians foi a 44 pontos, subiu três posições na tabela e agora é 11º colocado, sete pontos distante da zona de rebaixamento. Já o Grêmio segue com 59, cai para a terceira posição e vê novo líder, Palmeiras, abrir três pontos de vantagem na liderança.
Vasco vence o rebaixado América-MG e abre três pontos do Z-4
o Vasco venceu o rebaixado América-MG em um roteiro de tirar o fôlego. Vegetti abriu o placar no início da partida, e Mastriani empatou logo depois. No fim do jogo, Payet marcou um gol de falta nos acréscimos, dando a vitória à equipe carioca, que abriu vantagem de três pontos para o Z-4. Com a vitória, o Vasco chegou aos 40 pontos e abriu três de vantagem para o Cruzeiro, primeiro time na zona de rebaixamento, que tem um jogo a menos. A equipe de Ramón Díaz pulou para a 15ª posição e ultrapassou o Bahia, que empatou com o Athletico-PR na Fonte Nova. O América-MG, rebaixado desde a última rodada, segue na lanterna do campeonato, sem vencer há 13 rodadas.
Santos e São Paulo empatam sem gols na Vila
Santos e São Paulo empataram em 0 a 0 na noite deste domingo, na Vila Belmiro, no encerramento da 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em momento de quase férias, o Tricolor, campeão da Copa do Brasil, teve as melhores chances e até marcou com Juan, mas o árbitro anulou após auxílio do VAR. O Santos, que agora chegou ao seu segundo jogo seguido em casa vitória, somou um ponto a mais na luta para evitar qualquer risco de rebaixamento para a Série B. O empate deixa o São Paulo com 46 pontos, agora na 10ª colocação. O Santos tem 42 pontos, na 14ª posição.
Atlético-MG vence Goiás, assume o 5ª lugar
Vitória importante do Atlético-MG sobre o Goiás por 2 a 1, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado do jogo deste domingo, na Arena MRV, em Belo Horizonte, fez o Galo ultrapassar o Flamengo e assumir a 5ª colocação na tabela. Com a derrota, o Goiás segue estacionado em 18º lugar no Z-4 do Brasileirão, com 35 pontos. Cada equipe ainda vai disputar mais quatro partidas até o fim da competição.
Bahia sai na frente, mas leva gol no fim do Athletico
Bahia e Athletico empataram em 1 a 1 na noite deste domingo, na Arena Fonte Nova, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado foi rum para os dois clubes. O Bahia segue fora da ZR, mas com dois jogos a mais que o Cruzeiro, enquanto o Athletico está a seis pontos do G-6. O Bahia volta a campo contra o Corinthians no dia 25, um sábado, às 19h30, na Neo Química Arena. O Athletico recebe o Vasco no mesmo dia e horário, na Ligga Arena, pela 35ª rodada do Brasileirão.
Cuiabá vence Fortaleza e praticamente zera chances de rebaixamento na Série A
O Cuiabá venceu o Fortaleza por 2 a 1 na noite deste domingo, na Arena Pantanal, e praticamente zerou as chances de rebaixamento. Deyverson e Pitta marcaram para os mandantes, enquanto Yago Pikachu descontou para o Leão. Com a vitória, o Cuiabá subiu para o nono lugar do Brasileirão, com 47 pontos, a dez do Cruzeiro, primeiro time dentro da zona de rebaixamento – mas que tem dois jogos a menos em relação ao Dourado. O Fortaleza caiu para 12º, com 43 pontos conquistados – também tem duas partidas a menos em relação à maioria dos adversários.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – * Notícia Gerada por I.A.*
Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada
Comercial da Rede Nova de Comunicação 3642-7495
