Imposto de Renda 2023: prazo começa esta semana
O período para envio das declarações do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta semana, na quarta-feira (15). O download para o programa gerador do IR foi liberado pelo Fisco na semana passada. O prazo para entrega vai até 31 de maio. De acordo com o Fisco, a estimativa é que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano – valor que representaria um aumento de 8,8% em comparação ao ano passado, quando foram recebidos aproximadamente 36,3 milhões de documentos.
Veja abaixo quem é obrigado a declarar IR em 2023:
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.
O Fisco também permite que o contribuinte informe seus dados bancários e selecione a opção de débito automático para o pagamento do imposto devido por meio de cotas. Se a declaração for enviada antes do último mês, todas as cotas poderão ser pagas por débito automático. Já para as declarações enviadas no final do último mês, a primeira cota deverá ser paga obrigatoriamente por meio do Documento de Arrecadação de Tributos Federais (Darf).
Veja abaixo o cronograma de vencimento das cotas:
- Até 10/5 – Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única;
- Até 31/5 – Vencimento da 1ª cota ou cota única;
- Até 31/5 – Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa;
- Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas.
Restituição: Neste ano, as restituições do Imposto de Renda serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio.
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Geralmente, os primeiros lotes são compostos por contribuintes com preferência no recebimento dos valores, como idosos a partir de 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior conte de renda seja o magistério.
Trecho da BR-376 no Paraná é interditado nos dois sentidos por conta das chuvas
Trecho da BR-376 no Paraná foi interditado nos dois sentidos na noite deste domingo (12), por prevenção, diante do acumulado de chuvas. Não há previsão de liberação da rodovia. As informações são da Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a estrada, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os pontos de interdição foram montados em dois pontos:
- km 648 da BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná;
- no km 01 da BR-101, na praça de pedágio, em Garuva (SC).
Como rotas alternativas, a PRF indica: a BR-116 e a BR-470.
De acordo com a concessionária, a interdição busca bloquear principalmente o tráfego na altura do quilômetro 669, trecho onde em novembro de 2022 deslizamento atingiu 16 veículos. A tragédia matou duas pessoas. Neste domingo, a Arteris informou que a liberação da estrada depende da melhora do clima. Segundo a companhia há opções de retorno nos seguintes pontos:
- posto da PRF, no km 662 da BR-376, em Tijucas do Sul/PR;
- nos km 633, km 662 e km 671 também da BR-376;
- no km 1 da BR-101, em Garuva/SC.
Antes da interdição deste domingo, o trânsito seguia por quatro das seis pistas existentes na rodovia. Desde o deslizamento a estrada não foi completamente liberada. A concessionária disse que, como parte do plano de monitoramento da BR-376 no Paraná, monitora as chuvas na região para, em parceria com a PRF, decidir sobre a reabertura da rodovia.
Estrada da Graciosa é interditada após novo deslizamento de terra
A Estrada da Graciosa (PR-410), que liga a região de Curitiba ao litoral do Paraná, voltou a ser totalmente bloqueada para motoristas neste domingo (12), após um novo deslizamento de terra ser registrado no local. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), equipes trabalham nas obras de recuperação da estrada e , por conta das chuvas, não há previsão de liberação. A interdição é do quilômetro 8 ao 12 da rodovia, pontos já danificados nos meses anteriores por deslizamentos, segundo o governo estadual. A rodovia deve permanecer bloqueada pelo menos até segunda-feira (13), informou o DER-PR.
Perigo na costa norte do NE. Calorão no RS e chuva forte pelo Brasil
Os ventos constantes que sopram do mar contra a costa e a circulação dos ventos em diversos níveis da atmosfera, continuam provocando o aumento de nuvens carregadas sobre os estados do centro-sul do país, com exceção do centro-sul gaúcho, que começa esta semana ainda sobre influência do ar seco, impedindo a formação de nuvens de chuva. Já na costa norte do país, ar quente e úmido, provocando muita chuva na Região Norte e ZCIT favorecendo muita chuva sobre Maranhão, Piauí e Ceará.
Previsão do tempo para 13/03/2022 – segunda-feira
Região Sul: Ar seco ainda impedindo a formação de nuvens carregadas nesta segunda-feira sobre o centro-sul gaúcho. Dia quente, com bastante sol em Porto Alegre, Bagé e Uruguaiana, sem expectativa de chuva e com baixa umidade relativa do ar na Fronteira Oeste do estado. No litoral norte e nas cidades de divisa com Santa Catarina, possibilidade de chuva durante a tarde, mas sem grandes temporais. No litoral de Santa Catarina e no estado do Paraná, circulação dos ventos, favorecendo chuva forte, com raios e ventos, mais concentrada, principalmente à tarde. No litoral paranaense, temporais, que podem acontecer em vários momentos do dia.
Região Sudeste: Infiltração marítima e circulação dos ventos, favorecendo nuvens de chuva sobre grande parte da Região. Em São Paulo, muita nebulosidade, principalmente no oeste e sul paulista e chuva, nestas áreas podendo começar já de manhã. Na capital, dia ainda começa abafado, com muitas nuvens, mas aos poucos o sol aparece. Divisa do estado de SP, com sul de MG e do RJ, com temporais. Capitais, Belo Horizonte e Rio, com pancadas localizadas, durante à tarde. No Espírito Santo, a chuva ainda é isolada e passageira e no norte de Minas, tempo firme e calorão.
Região Centro-Oeste: Grande parte da Região, ainda em atenção para pancadas de chuva forte. Dia abafado em Mato Grosso do Sul, Goiás, Brasília e Mato Grosso. Chuva que já pode começar no fim da manhã na divisa de GO, com MT e no leste de MS. Durante à tarde, atenção para as capitais. O risco de temporais segue alto no norte de Mato Grosso e extremo norte de Goiás.
Região Nordeste: ZCIT ainda favorecendo nuvens carregadas sobre o Nordeste. Nesta segunda, muita variação de nuvens, chuva a qualquer hora no Maranhão, Piauí e Ceará. Os temporais ganham força em Teresina, no leste do MA e no interior do CE, com alerta para chuva volumosa. O potencial para transtornos é alto nestas regiões. Aumento da chuva entre o litoral do RN e parte do sertão nordestino. Já em Aracaju e Recife, chuva passageira e mais períodos com sol. Em Salvador, a chuva acontece principalmente à tarde e há risco de trovoadas.
Região Norte: O alerta de temporais continua no leste e sudeste do Pará e o estado do Tocantins. Nuvens carregadas associadas ao ar quente e úmido também espalhando chuva sobre Amazonas, Rondônia e Acre. O risco de temporais diminui em Manaus, mas pode chover forte desde cedo, intercalando períodos de melhoria. Já em Boa Vista, extremo norte do AM, noroeste do PA e no Amapá, tempo firme.
Alertas meteorológicos para 13/03/2022 – segunda-feira
- Perigo, temporal, chuva volumosa e ventania entre o leste do MA, centro-norte do PI e interior do CE.
- Atenção para chuva moderada a forte com raios e ventos no AM, norte e sudoeste do PA, AC e RO.
- Temporais no leste e sul do PA, TO, leste e norte de MT, norte de GO, sul do PI e em Fortaleza.
- Chuva moderada a forte com raios e ventos variando de 40 a 60 km/h em MS, grande parte do PR, litoral de extremo norte de SC, DF, sul de MT, sul do RJ e Triângulo de MG.
- Temporais na divisa do estado de SP, com sul de MG e extremo sul do RJ.
- Atenção para chuva forte em Salvador.
- Fronteira Oeste do RS, com baixa UR, índices inferiores a 30%.
- Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no litoral do RS, em POA e no extremo sul gaúcho.
- Ventos de 40 a 50 km/h na maior parte do litoral do NE.
- Durante os temporais, ventania de 50 a 70 km/h e cerca de 50mm de chuva.
- Pancadas de chuva forte, com ventos de 40 a 60 km/h e 10 a 25mm de chuva.
Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios
Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.
Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades. Segundo o Serpro, prefeitos e governadores devem dar prioridades a projetos voltados à saúde, educação, ao esporte e à cultura.
A lista também deverá conter unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e projetos da carteira do Ministério das Cidades. Os gestores municipais e estaduais terão até 10 de abril para atualizarem as informações. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio. A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo, colocado em lugar equivalente na fila de análise. Em parceria com os ministérios, a Casa Civil analisará o banco de dados. Com base nas orientações da Presidência da República, o órgão definirá quais obras devem ser retomadas de imediato.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tempo recorde: De acordo com o Serpro, a plataforma Mãos à Obra foi desenvolvida em tempo recorde. A estatal usou a tecnologia LowCode, que acelera o desenvolvimento de aplicativos e sites, e arquitetura WebApp, que aumenta a acessibilidade e a interatividade com os usuários, tanto em navegadores web como em dispositivos móveis.
A concepção e o protótipo do produto, informou o Serpro, exigiram uso intensivo de ferramentas de UX, que proporcionam melhor fluidez para os usuários do serviço. Também foram adotadas técnicas de ciência de dados para apoiar o processo de recepção, validação, cruzamento e consolidação das bases de dados. A plataforma Mãos à Obra nasce integrada com o Portal Gov.Br. Dessa forma, os usuários poderão usar o login único do governo federal para acessar a ferramenta.
Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar ontem (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de obstrução intestinal.
No fim de fevereiro, o ministro passou por cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional. Após o procedimento, Barroso chegou a participar da sessão do STF, mas voltou a passar mal e precisou ser operado mais duas vezes devido a três episódios de obstrução intestinal.
Na quinta-feira (9), o ministro deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ficou em observação no quarto do hospital. Barroso é vice-presidente do STF e vai ocupar a presidência da Corte a partir outubro deste ano, quando a atual presidente, ministra Rosa Weber, atinge a idade de aposentadoria compulsória. O ministro foi indicado para o Supremo pela presidente Dilma Rousseff, em 2013. Ele é também professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição pela qual se formou doutor em direito público.
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro. Os dois foram indiciados pela morte da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, de 2 anos, por suspeita de maus tratos.
De acordo com a nota do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a decisão da magistrada foi anunciada durante a audiência de custódia realizada, neste sábado (11), na Central de Audiências de Custódia de Benfica, na zona norte do Rio. A menina era filha de Marcos e enteada de Patrícia. O casal foi preso em flagrante na quinta-feira (9), na Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, zona oeste da cidade, onde a criança chegou já sem vida.
A médica Ana Cláudia Regert, que atendeu Quênia, ainda tentou fazer os procedimentos de reanimação, mas os integrantes da equipe constataram que a criança já estava morta há mais de uma hora. A denúncia de morte e maus tratos da menina, que resultou na prisão em flagrante do casal, foi feita pela própria médica na 47ª DP, Guaratiba, que fica próxima ao hospital, onde os dois ainda permaneciam. “De acordo com o relato policial, com base nas informações da equipe médica, a criança apresentava 59 lesões compatíveis com agressões físicas e uma por queimadura na região umbigo, além de laceração anal e abdome distendido”, informou o Tribunal na nota, acrescentando que conforme relatos de testemunhas, “algumas das lesões eram antigas, indicando que a criança sofria torturas há algum tempo”.
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa destacou na decisão o comportamento sádico de Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro. “Resta demonstrado, portanto, o comportamento sádico e vil contra uma criança de tenra idade e a mais absoluta inadequação dos custodiados para a vida em sociedade, o que torna evidente a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva, como meio para garantir a ordem pública, impondo-se a atuação do Poder Judiciário, ainda que de natureza cautelar, para restabelecer a paz social concretamente violada pela conduta dos custodiados”. Em depoimento à Polícia, o casal negou a prática de maus tratos na menina.
Oscar 2023: o grande vencedor foi “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”
“Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” foi o grande vencedor do Oscar 2023, que aconteceu na noite deste domingo (12). Além de ganhar como melhor filme, a produção ainda levou outras seis estatuetas. A noite ainda foi marcada pelos shows das indicadas a canção original, Lady Gaga (“Top Gun: Maverick”) e Rihanna (“Pantera Negra: Wakanda para sempre”), que perderam para M.M. Keeravaani e Chandrabose, de “RRR”. O tapa dado por Will Smith em Chris Rock em 2022 foi o assunto mais lembrado do evento, em especial pelo apresentador, Jimmy Kimmel, que fez piadas com o incidente da edição passada na abertura e ao longo da premiação.
Confira a lista dos vencedores:
Saúde reforça importância de completar ciclo vacinal contra a covid-19
O Ministério da Saúde reforçou a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19. De acordo com a pasta, quem está com doses atrasadas pode ir a qualquer momento a um posto, com o cartão de vacinação.
No mês passado, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, campanha que objetiva retomar o alto índice de cobertura vacinal no país. Na primeira etapa, será aplicada a dose bivalente do imunizante, direcionada ao grupo prioritário de idosos acima de 70 anos, pessoas com imunossupressão, indígenas e quilombolas.
No entanto, o cidadão que ainda não completou o ciclo vacinal primário, com duas doses, ou não recebeu a terceira e quarta doses de reforço, também pode procurar unidades de saúde para ser imunizado. A vacinação desse grupo é realizada com vacina monovalente. Segundo o ministério, a imunização completa é fundamental para manter a memória imunológica contra a covid-19. De acordo com estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com 1,5 mil pessoas, após seis meses de imunização com a segunda dose, os anticorpos caíram entre os pesquisados. Com reforço na imunização, houve aumento considerável da proteção contra o coronavírus.
Vacina bivalente: Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida. Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade.
Hospitalizações por covid-19 crescem em cinco estados
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) – associados à covid-19 – mantiveram a tendência de alta já registrada nas últimas semanas no Amazonas e São Paulo e também apresentam tendência clara de aumento no Ceará e no Rio de Janeiro.
É o que revelam informações divulgadas no último Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados de 26 de fevereiro a 4 de março apontam, ainda, para sinais iniciais de aumento em Mato Grosso do Sul e no Pará. O avanço da SRAG por covid-19 – que gera hospitalizações – está mais associado a casos na população adulta. O InfoGripe também registra crescimento de casos entre crianças e adolescentes, mas não há uma associação viral clara, segundo o coordenador do boletim, Marcelo Gomes. “Na Bahia, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e, em menor escala, em São Paulo, existe aumento nos casos positivos para rinovírus nas crianças até 11 anos”, disse o pesquisador, em texto divulgado pela Agência Fiocruz de Notícias.
Volta Redonda derrota Fluminense na abertura da semifinal do Carioca
O Volta Redonda derrotou o Fluminense por 2 a 1, na noite deste domingo (12) no Estádio Raulino de Oliveira, pela ida das semifinais do Campeonato Carioca. As equipes definirão quem avança para a decisão da competição a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo sábado (18) no Maracanã.
As semifinais do Carioca terá prosseguimento na próxima segunda-feira (13). A partir das 21h10, Flamengo e Vasco medem forças no Maracanã.
Corinthians perde para Ituano e se despede do Campeonato Paulista
O Corinthians deu adeus ao Campeonato Paulista após ser derrotado pelo Ituano por 7 a 6 na disputa de pênaltis, após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, neste domingo (12) no estádio de Itaquera. Com isso a equipe do interior paulista avança para as semifinais da competição.
A igualdade perdurou até o minuto final do tempo regulamentar, o que fez com que a definição de quem iria para as semifinais fosse realizada na disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas a equipe visitante foi mais eficiente para triunfar por 7 a 6. Fábio Santos, Fagner e Gil falharam pelo Timão, enquanto Giuliano, Fausto Vera, Yuri Alberto, Róger Guedes, Maycon e Bruno Méndez marcaram. Já Raí Ramos e Mário Sérgio vacilaram pela equipe de Itu, enquanto Eduardo Person, José Aldo, Rafael Pereira, Claudinho, Jefferson Paulino, Lucas Siqueira e Felipe Siqueira colocaram a bola no fundo da rede.
Atlético-MG sai atrás do Athletic na semi do Campeonato Mineiro
O Athletic Club derrotou o Atlético-MG por 1 a 0, neste domingo (12) no Estádio Joaquim Portugal, em São João Del-Rei, e saiu na frente na busca por uma vaga para a final do Campeonato Mineiro. O classificado será definido em partida disputada no Mineirão.
Concentrado na busca pela classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores (o Galo tem partida decisiva contra o Millonarios, da Colômbia, na próxima quarta-feira no Mineirão), o Atlético-MG poupou algumas peças.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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