Quem são os deputados que optaram pela aposentadoria especial

Por Jornalismo Rede Nova - 14/06/2019

“A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro, que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. Porém a atual legislatura ainda pode ser enquadrada na regra antiga, basta fazer a opção.

O site “O Antagonista” publicou ontem (13) a lista atualizada de deputados que optaram pelo regime especial de aposentadoria.

Trata-se do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que, em 1997, alterou as regras da aposentadoria de políticos, permitindo a concessão do benefício a partir dos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres.

A lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato, sem limitação de teto.

A lista atualizada, foi repassada ao site às 12h55 do dia 13/06/2019,  pela Câmara. Veja quem são eles logo abaixo, com estado e partido.

ELCIONE BARBALHO PA MDB
ANÍBAL GOMES CE DEM
LEÔNIDAS CRISTINO CE PDT
GONZAGA PATRIOTA PE PSB
WOLNEY QUEIROZ PE PDT
CLAUDIO CAJADO BA PP
JOSÉ ROCHA BA PL
AÉCIO NEVES MG PSDB
EDUARDO BARBOSA MG PSDB
JANDIRA FEGHALI RJ PCdoB
ARLINDO CHINAGLIA SP PT
CELSO RUSSOMANNO SP PRB
IVAN VALENTE SP PSOL
HERMES PARCIANELLO PR MDB
RICARDO BARROS PR PP
DARCÍSIO PERONDI RS MDB
SILAS CÂMARA AM PRB
ÁTILA LIRA PI PDB
DAMIÃO FELICIANO PB PDT
ANDRÉ DE PAULA PE PSD
NELSON PELLEGRINO BA PT
LINCOLN PORTELA MG PL
RODRIGO MAIA RJ DEM
RUBENS BUENO PR Cidadania
HENRIQUE FONTANA RS PT
POMPEO DE MATTOS RS PDT
ANGELA AMIN SC PP
BENEDITA DA SILVA RJ PT
SÉRGIO BRITO BA PSD
WELLINGTON ROBERTO PB PL
WILSON SANTIAGO PB PTB
BOSCO COSTA SE PL
ALICE PORTUGAL BA PCdoB
DANIEL ALMEIDA BA PCdoB
JOSIAS GOMES BA PT
LEONARDO MONTEIRO MG PT
ODAIR CUNHA MG PT
REGINALDO LOPES MG PT
JEFFERSON CAMPOS SP PSB
VICENTINHO SP PT
RUBENS OTONI GO PT
VANDER LOUBET MS PT
MARIA DO ROSÁRIO RS PT
ONYX LORENZONI RS DEM
PAULO PIMENTA RS PT
ANDRÉ FIGUEIREDO CE PDT
AFONSO HAMM RS PP
BETO FARO PA PT
FLAVIANO MELO AC MDB
CLEBER VERDE MA PRB
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO CE PT
ARNALDO JARDIM SP Cidadania
EFRAIM FILHO PB DEM
EDUARDO DA FONTE PE PP
FERNANDO COELHO FILHO PE DEM
RAUL HENRY PE MDB
PAULO TEIXEIRA SP PT
CARLOS ZARATTINI SP PT
JOÃO CARLOS BACELAR BA PL
LÍDICE DA MATA BA PSB
PAULO ABI-ACKEL MG PSDB
HUGO LEAL RJ PSD
VINICIUS CARVALHO SP PRB
MÁRCIO MARINHO BA PSB
AGUINALDO RIBEIRO PB PP
ALESSANDRO MOLON RJ PSB
AUREO RJ Solidariedade
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ RS PSD
AFONSO FLORENCE BA PT
ERIKA KOKAY DF PT
JHONATAN DE JESUS RR PRB
ASSIS CARVALHO PI PT
ELI CORRÊA FILHO SP DEM
HUGO MOTTA PB PRB
LUIS TIBÉ MG Avante
GIOVANI CHERINI RS PL
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR BA PDT
AUGUSTO COUTINHO PE Solidariedade
MARCON RS PT
RICARDO IZAR SP PP
ROBERTO DE LUCENA SP Podemos
ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA SC MDB
PEDRO PAULO RJ MDB
PAULO FREIRE SP PL
ZECA DIRCEU PR PT
PEDRO UCZAI SC PT
ARTHUR OLIVEIRA MAIA BA DEM
FLÁVIA MORAIS GO PDT
ALEXANDRE LEITE SP DEM
VALMIR ASSUNÇÃO BA PT
RUY CARNEIRO PB PSDB
DOMINGOS NETO CE PSD
SANDRO ALEX PR PSD
MAURÍCIO DZIEDRICKI RS PTB
PAULÃO AL PT
MOSES RODRIGUES CE MDB
REJANE DIAS PI PT
BETO ROSADO RN PP
RAFAEL MOTTA RN PSB
WALTER ALVES RN MDB
DANIEL COELHO PE Cidadania
MARX BELTRÃO AL PSD
FÁBIO MITIDIERI SE PSD
JOÃO DANIEL SE PT
CACÁ LEÃO BA PP
ELMAR NASCIMENTO BA DEM
MÁRIO NEGROMONTE JR. BA PP
PAULO AZI BA DEM
RONALDO CARLETTO BA PP
ULDURICO JUNIOR BA Pros
MISAEL VARELLA MG PSD
NEWTON CARDOSO JR MG MDB
EVAIR VIEIRA DE MELO ES PP
ALEXANDRE SERFIOTIS RJ DEM
ALTINEU CÔRTES RJ PL
ROSANGELA GOMES RJ PRB
SORAYA SANTOS RJ PL
RENATA ABREU SP Podemos
ALEX MANENTE SP Cidadania
HERCULANO PASSOS SP MDB
NILTO TATTO SP PT
SAMUEL MOREIRA SP PSDB
CHRISTIANE DE SOUZA YARED PR PL
DIEGO GARCIA PR Podemos
CARLOS GOMES RS PRB
COVATTI FILHO RS PP
HEITOR SCHUCH RS PSB
MARIANA CARVALHO RO PSDB
MÁRCIO BIOLCHI RS MDB
ALAN RICK AC DEM
VICENTINHO JÚNIOR TO PL
HILDO ROCHA MA MDB
JOÃO MARCELO SOUZA MA MDB
JUSCELINO FILHO MA DEM
RUBENS PEREIRA JÚNIOR MA PCdoB
VINICIUS FARAH RJ MDB
TÚLIO GADÊLHA PE PDT
SILVIA CRISTINA RO PDT
SEVERINO PESSOA AL PRB
RODRIGO AGOSTINHO SP PSB
OTTO ALENCAR FILHO BA PSD
OLIVAL MARQUES PA DEM
NEREU CRISPIM RS PSL
MARINA SANTOS PI Solidariedade
MARÍLIA ARRAES PE PT
ROBÉRIO MONTEIRO CE PDT
MARCOS AURÉLIO SAMPAIO PI MDB
LUIS MIRANDA DF DEM
LEUR LOMANTO JÚNIOR BA DEM
LEDA SADALA AP Avante
MARCELO NILO BA PSB
BOSCO SARAIVA AM Solidariedade
HERCÍLIO COELHO DINIZ MG MDB
GUTEMBERG REIS RJ MDB
PASTOR GILDENEMYR MA PMN
GERVÁSIO MAIA PB PSB
FERNANDO RODOLFO PE PL
EDUARDO BISMARCK CE PDT
EDILÁZIO JÚNIOR MA PSD
DANIELA DO WAGUINHO RJ MDB
CELINA LEÃO DF PP
CAMILO CAPIBERIBE AP PSB
AJ ALBUQUERQUE CE PP
CEZINHA DE MADUREIRA SP PSD
ANDRÉ FERREIRA PE PSC
IGOR KANNÁRIO BA PHS
ALEX SANTANA BA PDT
ALENCAR SANTANA BRAGA SP PT
ADRIANO AVELAR GO PP
ADOLFO VIANA BA PSDB
CHIQUINHO BRAZÃO RJ Avante

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.

Fonte: O Antagonista