Polícia Federal combate fraudes em uso de recursos da CONAB em Santa Catarina

Por Jornalismo Rede Nova - 11/06/2018

A Polícia Federal deflagrou neste final de semana a Operação Cibum, para investigar esquema criminoso, envolvendo uma cooperativa, servidores públicos e entidades assistenciais, responsável por fraudes no uso de recursos federais, em municípios catarinenses.

Policiais federais deram cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Mafra. As buscas objetivam angariar qualquer elemento de prova que demonstre a relação e controles existentes entre Produtor – Cooperativa – Entidade, seja na entrega dos produtos/alimentos, seja no recebimento dos valores.

Entre os anos de 2004 a 2012 (em alguns locais até 2015), a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB destinou recursos a uma cooperativa, para que esta fornecesse alimentos produzidos por seus associados (agricultura familiar) a diversas entidades públicas localizadas em cidades do planalto norte catarinense.

Em três entidades assistenciais beneficiadas localizadas em Canoinhas/SC, verificou-se um conluio entre servidores públicos e representantes da cooperativa rural, que consistia na anotação do dobro das quantidades de produto fornecido efetivamente, ou seja, cada vez que a cooperativa entregava qualquer alimento nessas entidades, o responsável pelo recebimento assinava planilha onde constava sempre o dobro da quantidade fornecida. Apenas no ano de 2012, a CONAB destinou quase R$ 1 milhão para as entidades investigadas

A apuração cita ainda que apenas no ano de 2012, a CONAB destinou quase R$ 1 milhão para essas três entidades e suspeita de que cerca da metade deste valor possa ter sido desviado.

Investigação

Os mandados cumpridos neste final de semana buscam conseguir provas que demonstrem a relação e controles existentes entre os produtores, a cooperativa e as entidades, tanto na entrega dos produtos e alimentos quanto no recebimento dos valores.

A investigação trabalha também com a hipótese de que “os funcionários da entidade, principalmente da cozinha, acreditavam que faziam um ‘bem’ para os produtores rurais, haja vista que a justificativa dada pela cooperativa era de que os preços estavam defasados”, sugere.

Os investigados, na medida de sua participação e, se tiverem crime comprovado, devem responder por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos) e peculato (reclusão de 2 a 12 anos). A operação recebeu a nominação “Cibum”, porque a palavra significa alimento em latim. O nome das investigadas não foi divulgado pela polícia.

Fonte: PRF/Joinville-SC