Governo pode autorizar saque anual de contas ativas e inativas do FGTS

Por Jornalismo Rede Nova - 19/07/2019

Após adiar o anuncio do saque das contas ativas e inativas do FGTS, a equipe econômica, decidiu apresentar como proposta ao presidente Jair Bolsonaro a autorização para que o trabalhador faça um saque anual de suas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ou seja, se aprovada, a cada ano, no mês de aniversário, o trabalhador poderia sacar um percentual do saldo de suas contas.

Esta é a proposta que ganhou mais força dentro da equipe econômica e pode ser anunciada na próxima quarta-feira (24) pelo presidente da República.

Foto: Evaristo Sá / AFP

As outras eram liberar um saque apenas de contas ativas e inativas ou somente das inativas, o que teria efeito na economia somente neste ano.

“A diferença da nossa proposta em relação à do ex-presidente Temer é que nossa ideia é liberar saques a cada ano, uma espécie de 14º salário. Vamos devolver ao trabalhador o que é do trabalhador”, afirmou um assessor da equipe econômica.

Segundo este assessor, seria criada uma nova modalidade de saque, a 20ª, para dar “uma nova oportunidade de acesso ao FGTS”.

O saque seria opcional. Se o trabalhador optar por isso, terá de abrir mão de fazer o saque de fundo no caso de deixar a empresa, uma forma de evitar estímulos a demissões.

O percentual de saque a ser autorizado vai depender do saldo da conta de FGTS. “Quem tem menos vai poder tirar, proporcionalmente, mais. Quem tem mais no fundo vai tirar menos”, disse um assessor do Ministério da Economia.

Exemplo:

Quem tem saldo de até R$ 5 mil pode ser autorizado a sacar anualmente 35% de sua conta. Quem tem até R$ 10 mil, 30%. As faixas ainda estavam sendo calibradas pelos técnicos para definir o montante total a ser liberado na economia.

Inicialmente, a equipe econômica estimou que poderiam ser liberados R$ 42 bilhões. Mas o setor da construção civil manifestou preocupação com a redução de recursos para financiamento habitacional.

O ministro Paulo Guedes garantiu ao setor que isso não ocorrerá e, diante disso, o governo passou a trabalhar com a liberação de cerca de R$ 30 bilhões neste ano.

Este montante de R$ 30 bilhões será menor do que o liberado de contas inativas durante o governo Temer, que injetou na economia com essa medida R$ 44 bilhões.

Um técnico destaca, porém, que agora a ideia é ter o saque a cada ano, o que terá efeito positivo para o consumo anualmente.

O governo planejava fazer o anúncio da medida nesta quinta-feira (18), mas os ajustes finais na proposta acabaram impedindo que isso acontecesse.

O Palácio do Planalto queria divulgar uma medida positiva no balanço de 200 dias do governo. Agora, a divulgação ficou para a próxima semana.

Além do saque de contas de FGTS, o governo vai reabrir a possibilidade de saque de recursos de contas do PIS e do Pasep.

Nessas contas, há ainda R$ 21 bilhões, mesmo depois das autorizações feitas no governo Temer. A expectativa da equipe econômica é que, desse montante, sejam sacados imediatamente R$ 2 bilhões.

As duas medidas fazem parte do esforço do governo para dar uma “injeção de ânimo” na economia, já que o crescimento do país neste ano está fraco.