Moro coordenará grupo de combate à corrupção na equipe de transição
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página 2. Ontem (19), foi publicada a exoneração – a pedido – de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura, decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que será ampliado. Sergio Moro será coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental .
Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial
O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos. A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa. Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.
Projeto quer enfraquecer a lei da Ficha Limpa
O PL (projeto de lei) que contraria decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e restringe o alcance da Lei da Ficha Limpa está na pauta do Senado nesta 3ª feira (20.nov.2018). O PLS 396/2017, do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, logo após o STF determinar que políticos condenados antes de 2010 teriam de cumprir a pena de 8 anos de inelegibilidade e não 3. A medida, que pode sofrer alterações no Senado, serve para presidentes, governadores, prefeitos, servidores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público. Surgiu de iniciativa popular que contou com 1.604.815 assinaturas em apoio ao projeto.
Temer assina decreto que revê débitos de municípios com a União
O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem com o governo federal, o que poderá reduzir a dívida. A medida é uma demanda dos prefeitos e foi assinada por Temer durante participação em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. O decreto prevê a criação, nas próximas semanas, de um comitê responsável por revisar a dívida previdenciária municipal. Para implementar o encontro entre créditos e débitos da Previdência Social, a norma determina que as prefeituras deverão enviar pedido ao comitê para que, após ouvir os órgãos competentes pela análise das contas, delibere sobre a viabilidade das solicitações.
Haddad vira réu por corrupção em processo derivado da Lava Jato
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura paulistana em 2012. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira, 19, pela Justiça. O valor envolvido nos repasses chegaria a R$ 2,6 milhões. Haddad nega a acusação e afirma que a UTC teve interesses contrariados durante sua gestão. A acusação foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni com base em depoimento do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC, em delação premiada na Operação Lava Jato e foi aceita pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda.
Casa Branca devolve credencial a jornalista da CNN que discutiu com Trump
A Casa Branca devolveu nesta 2ª feira (19.nov.2018) a credencial do jornalista da CNN Jim Acosta, encerrando uma batalha jurídica entre a emissora e a administração de Donald Trump. A informação foi divulgada pela CNN. “Hoje a Casa Branca restaurou totalmente o passe de imprensa de Jim Acosta. Como resultado, nossa ação não é mais necessária”, disse a rede em 1 comunicado. “Estamos ansiosos para continuar a cobrir a Casa Branca.” O repórter perdeu a credencial após discutir com o presidente Donald Trump durante uma coletiva de imprensa no início do novembro. A justificativa do governo para a suspensão do acesso de Acosta à Casa Branca foi a de que o jornalista teria tocado de forma agressiva uma auxiliar que tentava tirar 1 microfone de sua mão e que agiu de forma desrespeitosa com os colegas ao não ceder a vez. Na última 6ª feira (19.nov.2018), 1 juiz federal determinou que a credencial fosse restituída, após a CNN levar o caso à Justiça. A empresa alegou que o Estado cometeu abuso de poder e feriu os direitos à liberdade de expressão e de imprensa.
Futebol – Brasileirão
Fluminense e Ceará empatam no Maracanã, aumentam vantagem contra Z-4, mas mantêm má fase
O Fluminense recebeu o Ceará no Maracanã, nesta segunda-feira, e ficou no empate por 0 a 0, pelo fechamento da 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time tricolor cai para a 13ª posição e fica com 42 pontos, cinco a mais do que o América-MG, que abre a zona de rebaixamento. Antes desta jornada, a vantagem para o Z-4 era de apenas quatro pontos.
