Comissão só votará Previdência após a Páscoa
No que foi a segunda derrota do dia para o governo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os deputados do colegiado aprovaram a inversão de pauta para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo fosse votada antes da reforma da Previdência. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tentou reverter a decisão. Mas, vendo-se derrotado, acabou apoiando a mudança, que faz com que a reforma seja votada na comissão apenas depois da Páscoa. A primeira derrota do governo no dia foi a derrubada de um requerimento que pretendia acelerar os trabalhos na comissão.
Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo
Apenas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas pelo ministro Ricardo Salles durante uma cerimônia pública no fim de semana. Assim como a crise interna no Ministério da Educação derrubou o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e as desavenças na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) já causaram a demissão de dois presidentes, o Meio Ambiente também vive um momento tumultuado.
Reunião com Bolsonaro debate política de preço do diesel
Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com Roberto Castelo Branco, presidente da Petrobrás, e outros envolvidos no assunto para discutir a política de reajuste do diesel. O presidente da estatal negou ontem que tenha havido intervencionismo do governo na Petrobrás após a empresa cancelar um reajuste do diesel nas refinarias na semana passada, depois de uma ligação do presidente Jair Bolsonaro.
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020
O governo federal trabalha com um salário mínimo de R$ 1.040 em suas projeções para 2020. O valor, que faz parte dos parâmetros do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhado na segunda-feira ao Congresso, leva em conta o reajuste de 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para este ano, sem ganho real.
Petrobrás encerra patrocínios para eventos culturais
A Petrobrás revelou que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. A estatal informa que seus programas de patrocínio estão em revisão e que, a partir de agora, deve focar em projetos de ciência, tecnologia e educação.
RJ: sobe para 15 o total de mortos em desabamentos
Subiu para quinze o número de mortes confirmadas após o desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, ocorrido na última sexta-feira. Por volta das 5h desta terça-feira os bombeiros que atuam no local encontraram o corpo de uma mulher adulta, cuja identidade ainda não foi confirmada. Por volta das 6h40, três corpos ainda não identificados até o momento foram localizados em uma mesma área nos escombros e retirados em sequência.
STF manda retirar reportagem que liga Odebrecht a Toffoli
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na manhã de segunda à revista digital ‘Crusoé’ e ao site ‘Antagonista’ a retirada do ar da reportagem ‘Amigo do amigo de meu pai’, na qual informa que o termo foi usado em um e-mail de Marcelo Odebrecht para se referir ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. De acordo com a ‘Crusoé’, a matéria foi publicada com base em documento que consta no autos da operação Lava Jato.
Entidades protestam contra censura decretada pelo STF
As entidades que representam a imprensa e outras instituições da sociedade civil protestaram nesta segunda-feira, 15, contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar uma reportagem do sites da revista digital Crusoé e O Antagonista. Em nota conjunta, a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disseram que a medida judicial representa censura e não se coaduna com a democracia vigente no país. “A decisão configura claramente censura, vedada pela Constituição, cujos princípios cabem ser resguardados exatamente pelo STF”, afirmam. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse que “causa alarme o fato de o STF adotar essa medida (…) justamente em um caso que se refere ao presidente do tribunal”. “O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender”, escreveu. Já a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou que, “como guardião da Constituição, não pode o Supremo advogar em causa própria, criando casuísmos jurídicos que violam princípios e direitos que deveriam ser por ele protegidos”. “A ABI espera que o Supremo reveja essa decisão teratológica e restabeleça, com a urgência que o caso requer, o direito à informação e à liberdade de imprensa como determina a lei.” Entidades que não são diretamente ligadas à imprensa também se manifestaram contra a atitude de Moraes.
Justiça bloqueia bens de Alckmin
A Justiça de São Paulo determinou, na segunda-feira o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Cabe recurso contra a decisão. O processo refere-se à ação que investiga se o governador cometeu improbidade administrativa em virtude de repasses da Odebrecht para a campanha de 2014, quando o tucano foi reeleito governador de São Paulo. O montante seria de R$ 7,8 milhões.
Justiça extingue ação que pedia R$ 11,5 de ressarcimento de Aécio
A Justiça julgou prescrita e extinguiu ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o ex-governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB), por uso irregular de aeronaves públicas durante o período em que foi chefe do Poder Executivo do estado. A ação pedia ressarcimento de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, valor que chegou a ser bloqueado do tucano. Conforme peça, foram realizados 1.337 voos. Aécio Neves governou Minas entre 2003 e 2010, quando deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Os deslocamentos foram para cidades como o Rio de Janeiro, onde o ex-governador mantém apartamento, e Claudio, cidade do Centro-Oeste de Minas onde a família do tucano tem fazenda. Segundo o MP foram 138 voos para o Rio e 116 para Claudio. “Grande parte desses deslocamentos aéreos foram realizados para transporte de passageiros não identificados no momento dos voos”, dizia a denúncia da promotoria.
Liberdade de Lula deve ser julgada no STJ dia 23
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar em 23 de abril o recurso especial impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, no qual pede a anulação da condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP) e, consequentemente, o pedido de liberdade do petista. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
França planeja reconstrução de Notre-Dame após incêndio
O incêndio que arrasou ontem parte da catedral de Notre-Dame de Paris foi apagado nesta terça-feira, mas ainda persistem dúvidas sobre a resistência da estrutura deste símbolo da cultura europeia e testemunha da história da França, que começa a planejar a reconstrução. Milhões de pessoas em todo o planeta acompanharam horrorizadas a evolução das chamas, que arderam intensamente durante mais de 12 horas, depois que o incêndio começou na parte superior da catedral gótica, destruindo parte do teto e sua emblemática flecha. ‘Vamos reconstruir’ a catedral, prometeu pouco antes da meia-noite de segunda-feira (15) o presidente Emmanuel Macron. Uma investigação foi aberta para apurar a causa do incêndio. A suspeita inicial é que o incêndio tenha ligação com as obras que acontecem na catedral.
Família doa 100 milhões de euros para Notre-Dame
A família francesa Pinault, dona do banco de investimento Artemis e do grupo Kering, colocou à disposição 100 milhões de euros para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, consumida por um incêndio nesta segunda-feira, 15. O valor corresponde a 438 milhões de reais. O presidente da França, Emmanuel Macron, vai abrir uma coleta de doações nesta terça-feira, 16, assim como a Fundação Patrimônio.
FUTEBOL
Pelé recebe alta após sete dias internado em SP
O ex-jogador Pelé recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira. O Rei realizou uma cirurgia de retirada de um cálculo renal no sábado passado. O ex-jogador, de 78 anos, retornou ao Brasil na terça-feira, dia 9, após ficar cinco dias hospitalizados em Paris, por causa do quadro de infecção urinária.
