Governo vai propor idade mínima de 65 anos
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil e um sistema de transição por pontos, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição preliminar obtida pelo ‘Estadão’. A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Governo quer mudar regra de aposentadoria dos políticos
A Nova Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares. Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.
Projeto anticrime de Moro muda 14 leis
O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado na segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, traz alterações em 14 leis brasileiras. O documento, que será enviado ao Congresso Nacional, foca no combate à corrupção, crimes violentos e ao crime organizado. Alguns juristas e advogados criminalistas fazem críticas a pontos da proposta apresentada pelo ex-juiz da Lava Jato.
Ministro rebate críticas: ‘Não há licença para matar’
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira não dá “nenhuma licença para matar”. Se a proposta do governo for aprovada no Congresso da forma como está feita no momento, a legislação passará a considerar legítima defesa a ação de matar para prevenir agressão quando em risco ou conflito armado ou quando há refém.
Moro propõe prisão em 2ª instância como regra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na manhã desta segunda-feira 4 que o governo enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei que batizou de “Lei Anticrime“, um conjunto de alterações legais que, segundo o Ministério, “combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes”.
Bolsonaro manda mensagem na 1ª sessão do Congresso
Em mensagem enviada ao Congresso no início dos trabalhos legislativos, na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto de reforma da Previdência elaborado pelo governo é “moderno” e “fraterno”, vai separar “previdência de assistência” e combater “fraudes e privilégios”. Em apelo a deputados e senadores pela aprovação da reforma nas regras para aposentadorias, Jair Bolsonaro declarou que, com a mudança, “a confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia”.
Governo cortará 21 mil cargos e funções gratificadas
O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.
Presidente tem previsão de alta hospitalar adiada
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro não deve ter alta antes do próximo dia 11, devido ao tratamento com antibióticos iniciado após uma elevação de temperatura na noite de domingo. A previsão inicial era de uma internação até a próxima quinta-feira (7).
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, enviou ontem denúncia no caso do inquérito dos portos contra o ex-presidente Michel Temer para 1ª instância da Justiça Federal em Brasília. A denúncia descreve o funcionamento de um esquema de corrupção que teria se formado em torno do ex-presidente. Após a decisão do ministro, baseada na perda de foro privilegiado, o processo será investigado na 1ª instância da Justiça Federal e não mais no Supremo.
Mortes após rompimento de barragem sobem para 134
As buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, começaram mais tarde ontem por causa da chuva que caiu na região do acidente. Por volta do meio-dia, foram divulgados novos números. Segundo a corporação, 134 pessoas morreram e 199 permanecem desaparecidas. Ao menos 120 corpos foram identificados.
Sisu: termina prazo para cadastro na lista de espera
Hoje é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso. A adesão deve ser feita na página do Sisu na internet. Ao todo, o Sisu oferece nesta edição 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o Brasil.
Incêndio em área residencial deixa mortos em Paris
Ao menos oito pessoas morreram após um incêndio em um edifício na rua Erlanger, no distrito 16, em uma zona nobre de Paris, na madrugada desta terça-feira. Segundo a agência AFP, outras 27 pessoas (incluindo bombeiros) também se feriram com menor intensidade. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incêndio na capital francesa.
Trump fará discurso com foco na imigração
O presidente americano, Donald Trump, irá nesta terça-feira (5) ao Congresso para fazer seu discurso sobre o Estado da União tendo a imigração como principal tema. Segundo a assessoria da Casa Branca, o objetivo de Trump é usar sua fala para mostrar um caminho de união para o País. Ele também voltará a defender, porém, a construção de um muro na fronteira com o México.
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19h15 – Danubio x Atlético-MG
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