Brics: Brasil recebe cúpula hoje

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá a partir desta quarta-feira (13) em Brasília com os líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A programação da 11ª Cúpula do Brics vai até esta quinta (14) no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Na pauta da cúpula então temas como futuro do bloco, crise na Venezuela, crise na Bolívia, série de protestos em Hong Kong e na Caxemira, além das mudanças climáticas. Bolsonaro também terá reuniões separadas com cada chefe de Estado ou de governo do bloco.

Alcolumbre propõe nova Constituinte; Maia é contra 

Na esteira das discussões no Congresso sobre fazer uma proposta de emenda constitucional para rever o entendimento sobre a prisão em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte para tratar do tema. A declaração gerou reação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que argumentou que a Constituição do Brasil ‘ainda é jovem’.

Presidente do Senado resiste em pautar PEC da 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa. Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, apontado como uma cláusula pétrea, e sua aprovação poderia ser questionada na Justiça. A alternativa discutida é a elaboração de um texto que faça alterações no Código de Processo Penal.

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de partido

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (12) a deputados do PSL que vai se desfiliar do partido e criar a legenda a qual confirmará, em convenção a ser realizada em 21 de novembro, a futura filiação. A nova sigla se chamará Aliança pelo Brasil. A desfiliação, por ora, foi apenas comunicada, não tendo sido confirmada a assinatura. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) acredita que, do total de pesselistas, 51 em exercício, cerca de 30 podem anunciar a filiação ao Aliança pelo Brasil.

Partido de Bolsonaro corre contra o tempo por 2020

Caso leve adiante a ideia de criar 1 novo partido, conforme prometido, o presidente Jair Bolsonaro precisa fazê-lo em tempo recorde se quiser que a nova sigla já esteja apta para disputar as eleições municipais de 2020. No fim de outubro, ele sugeriu que a sigla poderia se chamar Partido da Defesa Nacional (PDN). Nesta 3ª feira (12.nov.2019), depois de reunião no Palácio do Planalto com aliados, falou que a legenda se chamaria Aliança pelo Brasil. Sua desfiliação ao PSL ainda não foi oficializada. Levantamento do Poder360 mostra que a média de criação dos últimos 6 partidos sem contar com o Patriota, antigo PEN– foi de 3 anos e 5 meses. Esse tempo leva em conta a coleta de assinaturas (pelo menos 490 mil distribuídas em 9 Estados), a tramitação do processo e o julgamento do no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Inep divulga gabaritos oficiais do Enem 2019

Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio de 2019 serão divulgados nesta quarta-feira (13) na internet, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Os participantes poderão acessá-los pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. Os candidatos devem ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação. Os resultados individuais serão divulgados em janeiro de 2020.

Nova Previdência já vale após promulgação

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência com a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. Com a promulgação, novos trabalhadores só poderão se aposentar com idades de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres), 20 anos (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos. Entenda o que muda com as novas regras.

Senado aprova MP que amplia saque do FGTS

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a Medida Provisória que muda as regras de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ampliando o valor dos atuais R$ 500 para R$ 998. A matéria segue agora para sanção presidencial. Editada em julho, a MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independentemente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

Governo extingue multa de 10% do FGTS por demissão

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, voltado para a criação de empregos para jovens de 18 a 29 anos. A MP foi publicada na edição desta 3ª feira (12.nov.2019) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores demitidos sem justa causa.

MP aumenta jornada de trabalho dos bancários

Nesta terça-feira, dia 12, o governo federal publicou medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com novo programa Verde Amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem nenhuma experiência de emprego. Na mesma publicação, foi alterada a jornada de trabalho para empregados de bancos e também foi liberada a abertura de agências aos sábados. Antes da medida, as agências não funcionavam aos sábados e todas as jornadas em bancos eram de 30 horas semanais. Apenas os trabalhadores de caixas das casas bancárias e da Caixa Econômica Federal permanecerão com a carga de seis horas diárias. Os outros cargos passarão a contar com a jornada normal, de 8 horas diárias.

Autoridades temem que óleo atinja praias do RJ

O óleo derramado na costa do Nordeste já alcança sete praias do Espírito Santo e autoridades temem que ele possa chegar ao Rio de Janeiro nos próximos dias. De acordo com Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas, a direção e intensidade das correntes marítimas e ventos na superfície do mar serão determinantes para a chegada do óleo no Rio.

Jeanine Áñez se declara presidente da Bolívia em Congresso sem quórum

A senadora de oposição Jeanine Áñez se declarou presidente interina da Bolívia na noite desta terça-feira (12). “Assumo de imediato a presidência e me comprometo a tomar todas as medidas necessárias para pacificar o país” disse ela no Senado, que teria uma sessão para discutir a sucessão de Evo Morales, que acabou não ocorrendo por falta de quórum. Áñez prometeu organizar novas eleições “o mais rápido possível”, seguindo recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde a renúncia de Evo até a proclamação da senadora, a Bolívia passou mais de 48h sem presidente.

Evo Morales chega ao México para asilo político

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, chegou para o seu asilo político no México na terça-feira. Evo, que anunciou a sua renúncia no domingo, enfrentava protestos populares depois de sua reeleição, em outubro, em um pleito marcado por acusações de fraude, e perdeu o apoio dos militares. Evo diz ter sido vítima de um golpe de estado.

Brasileiros temem guerra civil na Bolívia

A onda de violência provocada pela crise política na Bolívia que levou Evo Morales a renunciar à presidência e se asilar no México assusta os brasileiros que moram no país vizinho. Elcio Machowski, que se mudou para Santa Cruz de la Sierra há sete anos para fazer faculdade de medicina, afirma que o clima é de tensão. Ele e a mulher, a boliviana Erika Roman, não saem de casa há dias. “O consulado brasileiro tem nos orientado a não sair e a não ir às manifestações. Bandidos estão saqueando, incendiando e instalando o terror em várias partes do país. Nós nos sentimos acuados, com medo de que uma guerra civil se instale”, diz Machowski.

LOTERIA

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 6,5 milhões

Acontece nesta quarta-feira (13) o concurso 2.207 da Mega-Sena. A loteria está acumulada e deve pagar R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, horário de Brasília, e as apostas podem ser feitas até uma hora antes.

Suspeitos falam em “ânimos exaltados” após ato de injúria racial e querem pedir perdão a segurança do Mineirão

Os dois suspeitos de praticar injúria racial contra o segurança Fábio Coutinho, no Mineirão, disseram, nesta terça-feira, que querem se encontrar a vítima das ofensas para pedir desculpas. Os irmãos Adrierre Siqueira da Silva, de 37 anos, e Natan Siqueira Silva, de 28, foram ouvidos no Departamento de Operações Especiais (Deoesp), na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. O fato ocorreu no último domingo, após o clássico entre Cruzeiro e Atlético-MG. Os irmãos chegaram à delegacia nesta terça, por volta de 12h. Torcedor do Atlético-MG, apesar das imagens, Natan negou que tenha chamado o segurança dessa forma.

FUTEBOL

JOGO DE HOJE

Brasileirão

Em jogo antecipado da 34ª rodada, Flamengo x Vasco fazem a única partida do Campeonato Brasileiro, neste meio de semana. O Clássico dos Milhões acontece nesta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã. Mais de 44 mil ingressos foram comprados antecipadamente. A grande maioria por torcedores rubro-negros e apenas 1.170 entradas foram adquiridas por vascaínos, até o início da noite desta terça.